30 de Fevereiro de 2023

Bom dia,

Começo por destacar a presença do Exmo. Senhor BGen, Francisco José Carneiro Bento Soares, meu amigo pessoal, que preside a esta Cerimónia e representa o Exército e o Comandante de Pessoal,
Quero referenciar, em particular, as edilidades do Porto e Valongo, com a presença dos Presidentes da Assembleia Municipal, respetivamente o Professor Doutor Sebastião Feyo de Azevedo e Dr. Abílio Vilas Boas,
O Representante da CMP, Senhor Vereador do Pelouro da Educação e Coesão Social, Dr. Fernando Paulo,
Os Presidentes das Uniões de freguesia de Gondomar, Valbom e Jovim, Senhor Dr. António Braz, e de Sendim, Olival, Lever e Crestuma Senhor Manuel Azevedo,
Os representantes das Juntas de Freguesia de Valongo, Senhor Paulo Jorge Vale das Neves, e de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, Professor Doutor Hugo Teixeira e Senhor Ismael Martins,
Representam V.Exas. o poder autárquico com o qual temos estabelecido laços de cooperação e solidariedade institucional, que queremos manter, reforçar e potenciar no futuro para continuarmos a ajudar os mais carenciados e necessitados da nossa comunidade.
Exmo. Senhor Cor Alberto Palhau, em representação do General Diretor dos Serviços de Pessoal do Exército,
O Exmo. Senhor Coronel Tirocinado Paulo Correia Leal, Chefe de Gabinete do General Comandante de Pessoal,
Exmo. Senhor Cor Victor José Paulico Serra Patrício, Comandante da Unidade de Apoio do Comando de Pessoal do Exército,
Aos representantes das Unidades, Estabelecimentos e Órgãos do Exército, agradeço publicamente o excelso apoio prestado no planeamento, coordenação e execução dos vários eventos destas cerimónias comemorativas,
Referencio ainda a presença sempre amiga,
Da Marinha Portuguesa, o Exmo. Senhor Comandante Mendes Valente, do Comando da Zona Marítima do Norte,
Da Guarda Nacional Republicana, o Exmo. Senhor Coronel Manoel Carlos Afonso, Comandante Territorial do Porto
Exmo. Senhor Eng.º Armando Silva, 2º Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Norte,
Exmo. Senhor Coronel Calisto Duarte, do Complexo Social Nossa Senhora da Paz,
O Exmo. Senhor 2ºCmdt Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto, TCor Eng Ricardo João Neto Pereira,
Exmo. Senhor Major João Mesquita, do Aeródromo de Manobras Nº 1,
O Senhor Doutor Jorge Magalhães Diretor Técnico do CAMPS Porto,
Exmo. Senhor Joaquim Oliveira e Silva, Presidente da Assembleia Geral da Federação de Bombeiros do Distrito do Porto,
Os Núcleos de Braga, Espinho, Maia, Marco de Canavezes, Matosinhos, Oliveira do Bairro, Penafiel e Viana do Castelo, na pessoa dos Exmos. Presidentes, representantes e Porta-Guiões, por trazerem solidariedade institucional e mais brilho e cor à esta cerimónia.
Caros Combatentes e associados do Núcleo, sois vós a essência desta homenagem, a quem o novo Governo, na pessoa da Senhora MDN, Dra Helena Carreiras, parece querer olhar de uma forma diferenciada, ainda que apenas, até ao momento, com a promessa da palavra política, de melhorar as regalias conferidas, pela lei do Antigo combatente, e as vossas condições de vida, deixo-vos uma palavra de incentivo e esperança e a promessa de que daremos os nossos contributos para atingir esse desiderato.
Minhas senhoras e meus senhores,
Permitam-me que comece por expressar os agradecimentos da Direção do NPLC em geral, e do seu presidente em particular, pela V/ presença amiga, e por contribuírem para que, este evento se torne num dia memória e prestígio.
Como presidente sinto-me honrado e feliz pela segunda organização das cerimónias comemorativas do aniversário do Núcleo.

A História do Núcleo do Porto é indissociável da História da própria Liga dos Combatentes.

No rescaldo das cinzas da Flandres, entre 1919 e 1921, organizaram-se numerosos agrupamentos “ad hoc” para socorrer os desprotegidos e carenciados da Grande Guerra.

Em abril de 1921 João Jayme de Faria Afonso, 2º Sargento Miliciano, Horácio de Faria Perene, segundo-tenente da Marinha, e Joaquim Figueiredo Ministro, Tenente de Artilharia de Campanha, constituíram a Comissão Organizadora, que estabeleceu um plano concreto de bases, no qual viria a assentar a futura Liga dos Combatentes da GG. Na sequência foram criadas várias agências por todo o País incluindo a do Porto.

O Projeto definitivo dos Estatutos da LCGG, que viria a definir os valores e as virtudes, a organização e os procedimentos que norteariam a instituição, foi elaborado por Horácio de Faria Perene em colaboração com João Jayme de Faria Afonso e Rui Isaías Newton da Fonseca, em apenas dois dias de trabalho assíduo, e foram aprovados por despachos de 27 de fevereiro de 1923, do Ministro da Marinha e dos ministros do Interior e da Guerra, de 29 de setembro do mesmo ano. Os membros da Comissão Organizadora reuniram pela última vez, a 09 de outubro de 1923, e decidiram entregar os destinos da LCGG, sete dias mais tarde, a 16 de outubro, à 1ª Direção da mesma, presidida por José Xavier Barbosa da Costa, tendo, nesta data lavrado a primeira ata da AG da LCGG, da qual consta, e passo a citar: “que para tal fim foram convidados a comparecer aqui, a gerência da Liga, já completa e definitivamente organizada. Contando nesta altura com 14 agências, 8 subagências e 53 Delegações.

A antecessora do Núcleo do Porto, a “Agência do Porto da Liga dos Combatentes da Grande Guerra,” que acolheu o extinto “Grupo Nove de Abril,” também surgido na cidade do Porto, igualmente com “fins de beneficência de apoio aos combatentes e às famílias dos combatentes falecidos e incapacitados,” foi formalmente criada em 1925 pelo primeiro presidente da direção, Doutro Alfredo Barata Rocha (…). Contudo, as investigadoras Isilda Braga da Costa Monteiro e Maria da Conceição Meireles Pereira, socorrendo-se do “Relatório das Gerências de 1923 a 1928,” que inclui a Agência do Porto no grupo dos núcleos formados entre outubro de 1923 e junho de 1925, consideram que “A direção da Agência da segunda maior cidade do país, de onde eram naturais e para onde voltaram muitos dos combatentes da Grande Guerra, foi empossada na reunião de 16 de outubro de 1923, data da criação da Liga, em Lisboa,” sendo certo que em 1 de janeiro de 1924, antes, portanto, da data da fundação da Agência do Porto, atribuída ao Dr. Alfredo Barata Rocha, existia já uma ficha de inscrição de um sócio, tendo sido várias as adesões ao longo desse ano de1924.

26 de fevereiro de 1925, data da 1ª ata da reunião da Assembleia Geral da Agência do Porto da LCGG, com sede na rua do Almada, 311, é a data assumida até o presente como data da fundação do Núcleo do Porto da Liga dos Combatentes, por iniciativa do dr. Alfredo Barata da Rocha, primeiro presidente da Direção. Esta data está, contudo, em estudo e é provável que este ano, em vez do nonagésimo oitavo aniversário, devêssemos estar a comemorar o centenário da fundação. A seu tempo o saberemos…

Mas a história do Núcleo do Porto da LC remonta à criação da Junta Patriótica do Norte em março de 1916. Esta mesma junta funda, em 25 de junho de 1917, a Casa dos Filhos dos Soldados com a finalidade de receber e recolher órfãos de guerra. A instituição adquiriu em 20 de julho de 1934, por 110 contos, a propriedade designada por “Quinta Amarela”, designação que ainda hoje mantém, e aloja o Complexo Nossa Senhora da Paz da Liga dos Combatentes. Devido a vicissitudes associadas aos custos de manutenção, a mesma é integrada na LC a 24 de janeiro de 1938. Assim podemos considerar-nos herdeiros do património e tradições desta instituição, bem como a sua breve história.

O Palacete Visconde Pereira Machado, onde nos encontramos, pertenceu ao Visconde Guilherme Augusto Machado Pereira, que o mandou edificar na segunda metade do Século XIX. Neste sumptuoso edifício, viriam mais tarde, na década de 1930, a funcionar os serviços do Arquivo de Identificação do Porto e posteriormente o Tribunal da Relação do Porto. O Palacete, sob a direção do Coronel Mário da Ponte, que promoveu a sua aquisição, tornou-se propriedade da LC em 15 de março de 1974.

Hoje ao comemorarmos o nosso dia evocamos a matriz da sua criação – os combatentes.

Desde o Rei Fundador até às modernas Operações de Apoio e/ou Imposição de Paz, às diversas batalhas da Reconquista Cristã, passando por São Mamede, Atoleiros, Ourique, Aljubarrota, Vimeiro, La Lys, e todas as que decorreram no ultramar português para imposição da soberania nacional, permitem-nos proclamar, sem ousadia, que Portugal é obra de soldados, obra de combatentes, que movidos por ideais patrióticos, defenderam a bandeira lusa, muitas das vezes com o sacrifício da própria vida.

As papoilas cresceram nos campos da flandres regadas pelo sangue português. Na picada africana, muitos caíram debaixo do fogo cerrado do inimigo, numa emboscada, ou de uma mina que explodia à passagem da coluna apeada ou montada. Muitos combatentes pereceram nestes conflitos, outros ficaram com mazelas físicas e psicológicas, resultantes de vivências e condições de vida extremas em todos os sentidos. Mas outras chagas prevaleceram veladas nos que ficaram, noivas, mães, pais, irmãos, viúvas e órfãos, para quem, mais pesada que a ausência do ente querido que partiu, é a dificuldade de preencher o vazio que este deixou. Mas a Pátria por quem deram tudo, na grande maioria das situações não cuidou dos que ficaram desamparados.

Hoje, como ontem, esse pano verde-rubro defendido, continua a ondular nos ventos da fama pelos quatro cantos do mundo, onde sobre a égide da Organização das Nações Unidas, do Tratado do Atlântico Norte ou de Coligações Internacionais legalmente estabelecida, soldados portugueses, fazedores de paz, por alguns considerados os melhores do mundo, continuam a defender Portugal e a fomentar a sua imagem e visibilidade. Mas o fado repete-se, século após século, ano após ano… Na Flandres, em África, na Bósnia-Herzegovina, novamente em África… O combatente sempre disse presente e os representantes da Pátria, no final, quase sempre estiveram ausentes…

Revisitado o passado, vamos passar ao presente e falar um pouco de Nós. Um ano e quase 5 meses, depois de assumirmos a liderança dos destinos do Núcleo, penso que o saldo é francamente positivo e, permitam-me apenas que realce alguns aspetos:

Promovemos a proximidade com as demais instituições de solidariedade social ao nível local e regional no sentido de encontramos as melhores soluções de complementaridade evitando redundâncias no apoio aos mais carenciados;

Fizemos 823 novos sócios e reativamos 185, atendemos 1128 Combatentes e 247 viúvas de Antigos Combatentes e providenciamos a ponte que permitiu a ligação e agilização dos respetivos processos junto do MDN, garantindo-lhes os direitos concedidos pelos respetivos cartões;

Recebemos, cuidamos e apoiamos de variadíssimas formas os associados em geral e os combatentes mais carenciados e necessitados em particular;

Cuidamos das nossas instalações, efetuando, de forma continuada, reparações, manutenção e melhorias a nível interno e externo;

Desenvolvemos atividades lúdicas vocacionadas para todos os associados, com o intuito de combater a solidão e a exclusão social;

Tornamos os processos transparentes, através dos mecanismos estatutários definidos, nomeadamente realizando AG ordinária e extraordinárias para apresentação dos Relatórios de Contas e de Atividades, visão estratégica para o futuro, e para difusão de informação aos sócios e eleição de novos elementos efetivos e suplentes para os Corpos Sociais.

Estamos a dar uma nova roupagem ao nosso sítio na internet e temos contas ativas nas redes sociais Facebook e Instagram e é nossa intenção criar uma conta do Núcleo no Twitter.

Mudamos a secretaria para o piso inferior, com entrada pela rua Formosa, melhorando a acessibilidade para todos;

Preparamos e abrimos o Palacete Pereira Machado, a nossa sede, e o espólio histórico e militar das Salas da Grande Guerra e do Ultramar, bem como a Biblioteca às visitas dos associados, do público em geral e dos turistas que visitam a cidade invicta.

O CAMPS 3, na dependência hierárquica e co localizado na nossa sede, apoia 18 núcleos da região Norte e durante o ano transato levou a cabo 1204 ações, nomeadamente 240 consultas de psicologia presenciais e 163 não presenciais, 50 ajudas técnicas e 663 outras intervenções, bem como avaliações, quer ao nível dos diferentes núcleos, quer de coordenação com o Centro de Estudos Médicos, psicológicos e Sociais, entidade responsável pela coordenação técnica nacional.

No CAMPS do Porto estão referenciados um total de 502 casos, dos quais 60 são acompanhados numa base regular. Em 2022 foram referenciados 8 novos casos e acompanhadas, pela primeira vez, 3 viúvas de antigos combatentes. é nosso objetivo fazer crescer estes números, procurando apoiar cada vez mais sócios nas diferentes valências que queremos vir a disponibilizar. 

No futuro queremos fazer mais e melhor, com mais proximidade aos nossos associados, para que possamos entender as suas necessidades e anseios, potenciar a ligação à DGRDN/MDN para que os combatentes e as viúvas de antigos combatentes possam ter acesso aos respetivos cartões e regalias que os mesmos conferem. Queremos aumentar o número de protocolados, potenciar a nossa ligação à sociedade civil, as Forças Armadas e Forças de Segurança e outras instituições como parceiros de complementaridade quer na referenciação quer no fornecimento de apoio médico, psicológico e social aos mais necessitados e carenciados. Queremos fomentar as valências do CAMPS 3 e potenciar os números do ano transato apresentados.

Continuaremos a desenvolver esforços para tornar a nossa sede, o Palacete Visconde Pereira Machado, um centro vivo e turístico dentro da cidade Invicta.

Vamos continuar a promover uma política de proximidade aos nossos associados desenvolvendo atividades de convívio, lúdicas e de lazer, nomeadamente, visitas ao Regimento de Infantaria N.º 13, em Vila Real, ao Centro de Instrução de Operações Especiais e as Caves Morganheira em Lamego, a Cidade medieval de Miranda do Douro, com passeio no Douro Internacional, entre outras possíveis atividades.

Os combatentes de ontem, hoje e os de amanhã continuarão a honrar a Pátria em qualquer parte do mundo, pois a honra e o brio de ser soldado português assim o impõe.

Quero aproveitar a ocasião para agradecer à Direção do NPLC, aos voluntários e a todos quantos trabalham no Núcleo, e que tem combatido todos os dias o “Bom Combate”, trabalhando arduamente, para ir de encontro as necessidades dos combatentes em geral e dos mais carenciados em particular. Para eles deixo o meu preito de homenagem.

Aos que marcaram presença dos mais diversos quadrantes da sociedade local, regional e nacional, o nosso bem hajam e continuem a combater ao nosso lado.